COVID-19
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002
Dispõe a realização da I Plenária Municipal de Saúde Mental com o tema central sobre a política de saúde mental como direito pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS.
009/2021
Declara a prorrogação do decreto Nº 11 de 20 de Março de 2020, que declarou estado de calamidade pública em todo o território do município de Caldeirão Grande do Piauí em consonância com o Decreto do Governo do Estado do Piauí Nº 19.398/2020 de 21 de Dezembro de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 e sua repercussão nas finanças públicas e dá outras providências.
014/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem aplicadas no município de Caldeirão Grande do Piauí-- PI, para enfrentamento da Covid-19, em conformidade com o que determina o Decreto Estadual 19.479, de 22 de fevereiro de 2021, e dá outras providencias.
016/2021
Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate a COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e dá outras providências.
017/2021
Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate a Covid-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.
020/2021
Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.
022/2021
Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.
025/2021
Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate da Covid-I9 no Município de Caldeirão Grande do Piaui-PI e adota outras providencias.
027/2021
Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate da Covid-I9 no Município de Caldeirão Grande do Piaui-PI e adota outras providencias.
031/2021
Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.