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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 14
Decretos: Publicação em 14 de Janeiro de 2021
09/2021

Declara a prorrogação do decreto Nº 11 de 20 de Março de 2020, que declarou estado de calamidade pública em todo o território do município de Caldeirão Grande do Piauí em consonância com o Decreto do Governo do Estado do Piauí Nº 19.398/2020 de 21 de Dezembro de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 e sua repercussão nas finanças públicas e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 18 de Março de 2020
DECRETO Nº 10/2020

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020
DECRETO Nº 11/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO (COVID-19) NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 01 de Abril de 2020
DECRETO Nº 12/2020

DECLARA A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 10 E Nº 11 E DETERMINAÇÃO A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL E DA SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO COMERCIO EM TODO O MUNICÍPIO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO...

Decretos: Publicação em 17 de Abril de 2020
DECRETO Nº 20/2019

ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).

Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020
DECRETO Nº 21/2020

PRORROGA O PERIODO DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 01 de Junho de 2020
DECRETO Nº 29/2020

PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 30 de Junho de 2020
DECRETO Nº 32/2020

PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 03 de Julho de 2020
DECRETO Nº 33/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS NOS DIA 04 E 05 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O DECRETO ESTADUAL Nº 19.071 DE 30 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 03 de Julho de 2020
DECRETO Nº 34/2020

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI Nº 13.987 DE 7 DE ABRIL DE 2020.