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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 40
Decretos: Publicação em 18 de Janeiro de 2022
002

Dispõe a realização da I Plenária Municipal de Saúde Mental com o tema central sobre a política de saúde mental como direito pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS.

Decretos: Publicação em 14 de Janeiro de 2021
009/2021

Declara a prorrogação do decreto Nº 11 de 20 de Março de 2020, que declarou estado de calamidade pública em todo o território do município de Caldeirão Grande do Piauí em consonância com o Decreto do Governo do Estado do Piauí Nº 19.398/2020 de 21 de Dezembro de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 e sua repercussão nas finanças públicas e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 26 de Fevereiro de 2021
014/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem aplicadas no município de Caldeirão Grande do Piauí-- PI, para enfrentamento da Covid-19, em conformidade com o que determina o Decreto Estadual 19.479, de 22 de fevereiro de 2021, e dá outras providencias.

Decretos: Publicação em 05 de Março de 2021
016/2021

Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate a COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 18 de Março de 2021
017/2021

Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate a Covid-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.

Decretos: Publicação em 24 de Março de 2021
020/2021

Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.

Decretos: Publicação em 06 de Abril de 2021
022/2021

Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.

Decretos: Publicação em 13 de Abril de 2021
025/2021

Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate da Covid-I9 no Município de Caldeirão Grande do Piaui-PI e adota outras providencias.

Decretos: Publicação em 23 de Abril de 2021
027/2021

Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate da Covid-I9 no Município de Caldeirão Grande do Piaui-PI e adota outras providencias.

Decretos: Publicação em 11 de Maio de 2021
031/2021

Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.