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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 41
Decretos: Publicação em 11 de Maio de 2021
031/2021

Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.

Decretos: Publicação em 13 de Maio de 2021
033/2021

Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.

Decretos: Publicação em 21 de Maio de 2021
034/2021

Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.

Decretos: Publicação em 04 de Junho de 2021
037/2021

Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.

Decretos: Publicação em 11 de Junho de 2021
038/2021

Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.

Decretos: Publicação em 02 de Julho de 2021
039/2021

Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.

Decretos: Publicação em 08 de Julho de 2021
040/2021

Declara situação de calamidade pública em todo território do Município de Caldeirão Grande do Piauí, provocado pelo COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 23 de Julho de 2021
041/2021

Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.

Decretos: Publicação em 09 de Agosto de 2021
043/2021

Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.

Decretos: Publicação em 08 de Setembro de 2021
048/2021

Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.