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DECRETO Nº 012/2020
DECLARA A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 10 E Nº 11 E DETERMINAÇÃO A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL E DA SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO COMERCIO EM TODO O MUNICÍPIO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO...
DECRETO Nº 020/2020
ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
DECRETO Nº 021/2020
PRORROGA O PERIODO DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2020
PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032/2020
PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 033/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS NOS DIA 04 E 05 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O DECRETO ESTADUAL Nº 19.071 DE 30 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034/2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI Nº 13.987 DE 7 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 041/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 18 E 19 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O DECRETO ESTADUAL Nº 19.100 DE 15 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 042/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O DECRETO ESTADUAL Nº 19.115 DE 22 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 043/2020
ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 657.946,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).