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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022 001 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021 Autorizo o secretário municipal de finanças o senhor JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR, bem como o prefeito municipal, o senhor DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES, do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a movimentação de todas as contas vinculadas ao CNPJ: 41.522.293/0001-54, e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 001-2025 Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para o ano de 2025, e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 001 / 24 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022 002 Dispõe a realização da I Plenária Municipal de Saúde Mental com o tema central sobre a política de saúde mental como direito pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021 Autorizo o secretário municipal de finanças, senhor JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR e a secretaria municipal de trabalho e ação social, senhora RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR, do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a movimentarem as contas vinculadas ao CNPJ: 13.984.371/0001-05 e dá outras providência.
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 002-2025 Dispõe sobre a atualização dos valores de DAS, DAI e FG previstos na Lei Municipal nº 144, de 19 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 002 / 23 Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, destinada complementação da construção do Estádio Público Municipal de Futebol, que funcionará como campo de futebol para treinos diários e estacionamento de veículos, carros e motocicletas, o que especifica e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 002 / 24 Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para o ano de 2024, e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022 003 Dispõe sobre a cedência do servidor público CELSO ANGELO PEREIRA NETO, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas funções no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piaui — EMA TER, em Caldeirão Grande do Piaui — PI.

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