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Lei publicada em 23 de Março de 2021 019/2021 Visando a qualificação do planejamento e da gestão das políticas públicas através da participação popular democrática na cidade de Caldeirão Grande do Piauí, fica instituído o sistema municipal de participação e controle social no planejamento e na gestão da política urbana, denominado oficialmente SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA, tendo, como âmbitos de ação.
Lei publicada em 11 de Março de 2022 020 Autoriza o Secretário Municipal de Saúde, Senhor MARCOS DE SOUSA ALENCAR e o Secretário Municipal de Finanças, Senhor ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existente, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras, vinculadas ao CNPJ 11.309.049/0001-47, e dá outras providências
Lei publicada em 24 de Março de 2021 020/2021 Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.
Lei publicada em 22 de Março de 2023 020 / 23 Decreta LUTO OFICIAL de três dias em todo o território do Município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, em virtude do falecimento do Sr. Simplício João Miranda
Lei publicada em 11 de Março de 2022 021 Decreta LUTO OFICIAL em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sr. Lourival Antônio Miranda (Sr. Nego Italiano).
Lei publicada em 29 de Março de 2021 021/2021 Aprova o Estatuto Social da Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caldeirão Grande do Piauí do Piauí-PI.
Lei publicada em 24 de Março de 2023 021 / 23 Dispõe sobre a realização da Plenária Municipal de Saúde - Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema: Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia - Amanhã vai ser outro dia.
Lei publicada em 18 de Março de 2022 022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 125.000,00 distribuídos as seguintes dotações.
Lei publicada em 06 de Abril de 2021 022/2021 Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.
Lei publicada em 17 de Abril de 2023 022 / 23 Dispõe sobre reajuste do valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD, a ser pago mensalmente aos integrantes da Policia Militar, nos termos da Lei Municipal de n°197/2021.

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