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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 007 / 24 Dispõe sobre a cedência do servidor público CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA, em Caldeirão Grande do Piauí – PI.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 008 Decreta feriado nas Repartições Públicas do Município de Caldeirão Grande do Piaui, e dá outras providências.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 008/2021 Dispõe sobre a cedência do servidor público CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas funções no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER, em Caldeirão Grande do Piauí — PI.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 008 / 24 Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do município de Caldeirão Grande do Piauí–PI.
Lei publicada em 02 de Março de 2022 009 Autoriza o Secretário Municipal de Finanças, senhor Antônio Neto de Santiago e a Secretária Municipal de Educação, senhora Damiana Irene da Silva, a movimentarem recursos da conta bancária nº 14.185-28, agência Banco do Brasil nº 1364-1, do Fundo Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí, bem como de todas as demais contas bancárias vinculadas ao CNPJ 11.528.956/0001-87, e dá outras providências.
Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021 009/2021 Declara a prorrogação do decreto Nº 11 de 20 de Março de 2020, que declarou estado de calamidade pública em todo o território do município de Caldeirão Grande do Piauí em consonância com o Decreto do Governo do Estado do Piauí Nº 19.398/2020 de 21 de Dezembro de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 e sua repercussão nas finanças públicas e dá outras providências.
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2023 009 / 23 Dispõe sobre a revogação da cedência do servidor público CELSO ANGELO PEREIRA NETO, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas funções no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piaui — EMA TER, em Caldeirão Grande do Piaui — Pl.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 009 / 24 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.
Lei publicada em 03 de Março de 2022 010 Fixa valores de diárias pagas aos integrantes do Poder Executivo do Município de Caldeirão Grande do Piaui e dá outras providências.
Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021 010/2021 Dispõe sobre as medidas de segurança sanitárias a serem adotadas na realização de eventos no município de Caldeirão Grande do Piaui - PI, e dá outras providências.

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