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Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 003/2020DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DAS, DAI E FG, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 144 DE 19 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2017 DECRETO Nº 004/2017FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 238.800,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 004/2018AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM A CONTA BANCÁRIA Nº 22.917-2, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 004/2020EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2017 DECRETO Nº 005/2017FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 156.000,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 005/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 005/2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 006/2017DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS VALORES DE "DAS" E "DAI" PREVISTO POR LEI MUNICIPAL Nº 144 DE 19 AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2018 DECRETO Nº 006/2018DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 14110, CONFORME IN/MI Nº 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 006/2020FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 324.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |