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Lei publicada DECRETO 003/2015 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE.
Lei publicada DECRETO 004/2015 FICA CONVOCADA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 001/2017 AUTORIZO O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SENHOR ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO, BEM COMO O PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOÃO VIANNEY DE SOUSA ALENCAR, DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI, A MOVIMENTAÇÃO DE TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 41.522.293/0001-54, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 001/2018 AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM A CONTA BANCÁRIA Nº 22.738-2, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 001/2020 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 002/2017 AUTORIZO O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO, E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. MARCOS DE SOUSA ALENCAR, DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI, A MOVIMENTAÇÃO DE TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 11.309.049/0001 - 47, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 002/2018 AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM A CONTA BANCÁRIA Nº 22.903-2, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 002/2020 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO O SR. CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA EXERCER FUNÇÕES NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER, EM CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 003/2017 AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR ANTÔNIO NETO SANTIAGO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SENHORA LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI, A MOVIMENTAREM AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 003/2018 AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS Nº 22.907-5 e Nº 22.882-8, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 11.309.049/0001-47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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