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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

016

REINTEGRAR o servidor ALESSANDRO ALENCAR SOUSA, nas suas funções como servidor efetivo do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em virtude do requerimento de interrupção da licença para tratar de assuntos particulares, devendo o servidor acima informado retornar às suas atividades a partir de 07 de fevereiro de 2022.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

016/2021

NOMEAR, para integrar a Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI.

Lei publicada em 22 de Junho de 2023

016 / 23

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Caldeirão Grande do Piauí – PI, para o mandado de 02 (dois) anos, conforme determina o art. 7º da Lei Municipal de nº 158/2015, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

016 / 24

EXONERAR, do cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de Caldeirão Grande do Piauí-PI, ANANDA CAROLINNE ARAUJO DE SOUSA, inscrita no CPF de nº ***.193.593-** e portadora do RG de nº *.282.6** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

017

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da U. E. Francisco José Neto, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, o servidor efetivo FRANCISCO RANIEL ARAÚJO LEAL, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

017/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAS-2) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desempenhando a função de FISCAL DE CONTRATOS do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a Sra. CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES.

Lei publicada em 30 de Junho de 2023

017 / 23

NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, interinamente, o Suplente de Conselheiro Tutelar HUGO JUAREZ FERREIRA PAIVA, em virtude das férias do conselheiro ANTONIO WHIDGLAN LACERDA FEITOSA, pelo período de 1º de julho de 2023 até 31 de julho de 2023.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

018

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E Francisco José Neto, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, a servidora efetiva, ELIANA PAIVA DE ARAÚJO, percebendo para tal a função gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

018/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e turismo, o Sr. RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.

Lei publicada em 14 de Julho de 2023

018 / 23

NOMEAR, para exercer o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, ARQUIMEDES SANTIAGO OLIVEIRA, portador do CPF nº *97.6**.*14-** e do RG nº 20060***763** SSP/CE.