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Lei publicada em 24 de Março de 2023

008 / 23

NOMEAR, para assessorar juridicamente, sem exclusividade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, durante o processo de escolha do Conselho Tutelar o Procurador e o Assessor Jurídico.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024

008 / 24

EXONERAR, do cargo de SUPERVISOR I (DAI-9), vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ MENDES DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.666.903-** e RG nº *69.6** SSP/PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

009

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA do EJA — Educação de Jovens e Adultos, do município de Caldeirão Grande do Piaui - PI, a servidora efetiva REGINEYDE DE SOUSA ARAÚJO, percebendo para tal a função gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

009/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a Srtª. LARA POTIRA SOUSA GONÇALVES.

Lei publicada em 27 de Março de 2023

009 / 23

NOMEAR, para exercer a fimção de COORDENADORA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, vinculada A. Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piaui - PI, MAISA DOMITILIA FIALHO ALENCAR, portadora do CPF n° 0**.96*.*93-** e RG n° *28**8* SSP/PI.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024

009 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO II (DAI-6), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ MENDES DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.666.903-** e RG nº *69.6** SSP/PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

010

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde, do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, POLIANA MARQUES DE SOUSA, percebendo para tal a Função Gratificada 6 (FG-6).

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

010/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços públicos, o Sr. FÁBIO DE SOUSA MIRANDA.

Lei publicada em 27 de Março de 2023

010 / 23

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I (DAS-3), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piaui - PI, CARLOS ANDRADE ALVES, portador do CPF n° 0**.91*.*03-** e RG n° 4.3**.00* SSP/PI.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024

010 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO (DAS-3), vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo de Caldeirão Grande do Piaui — PI, Francisco Borges de Carvalho, portador do CPF n° 015.***.023-** e RG n° 2.**3.34* SSP/PI.