COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 19 de Junho de 2020 LEI Nº 191DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕE A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 07 de Julho de 2020 LEI Nº 192DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 07 de Julho de 2020 LEI Nº 193INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 22 de Julho de 2020 LEI Nº 194DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2020 LEI Nº 196ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 28 de Junho de 1993 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIOPRIMIRA EMENDA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ |
|
Lei publicada RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMAS |