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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 10 de Outubro de 2019

DECRETO Nº 24/2019

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO (DIA DO EVANGELHO), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO PARA OS PROFISSIONAIS E ÓRGÃOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2019

DECRETO Nº 25/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 23 de Dezembro de 2019

DECRETO Nº 28/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2019

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2019

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 489.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2019

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 03/2019

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 215.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES

Lei publicada em 01 de Março de 2019

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2019

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 463.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES

Lei publicada em 01 de Outubro de 2018

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10/2018

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 680.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2018

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 1/2018

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 191.000,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2018

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2018

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 998.260,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES.