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Decretos
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 043/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.028.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2024 043 / 24Dispõe sobre declaração de utilidade pública de inzóvel dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2023 044Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 784.600,00 e da outras providências |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2022 044Declara Situação de Emergência em toda extensão territorial do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, afetadas pela Estiagem - 14110, conforme IN/MDR n" 36/2020, Decreto Federal de n" 10.593/2020 e a Portaria n" 260/2022 emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 044Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 897.500,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2024 044 / 23Dispõe sobre o recesso funcional no Complexo de Assistência Jurídica ao Cidadão José João Fialho, durante o período de 20 de dezembro de 2024 ao dia 06 de janeiro de 2025. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2023 044 / 23Regulamenta a Lei Municipal nº 212 de 04 de Abril de 202, que estabeleceu o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, dispondo do sobre o serviço de inspeção sanitária e indústria de produtos de origem animal no Município de Caldeirão Grande do Piauí. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2023 045Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 55.000,00 e da outras providências |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2022 045Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2023 046Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.015,25 e da outras providências |