COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2024 040 / 24Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 041Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 3.028.609,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 041Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situado no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2021 041/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2024 042Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 633.479,44 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2022 042Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 181.330,87 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2021 042/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 170.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2023 043Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 784.600,00 e da outras providências |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2022 043Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 56.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2021 043/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |