COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 17 de Junho de 2022 038Decreta LUTO OFICIAL de três dias em todo o território do Município de Caldeirão Grande do Piauí — PI, em virtude do falecimento da Sra. Francisca Sancha de Araújo (Dona Chiquinha). |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2021 038/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024 038 / 24EXONERAR todos os Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procuradora Geral, Controlador Geral, Ouvidor Geral, Servidores Comissionados, incluindo os detentores de DAI/DAS e todos as Funções Gratificadas - FG, do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 04 de Novembro de 2024 039Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.847.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 039Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situado no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2021 039/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 039/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.103.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 040Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situado no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2021 040/2021Declara situação de calamidade pública em todo território do Município de Caldeirão Grande do Piauí, provocado pelo COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2025 040-2025Dispõe sobre a transferência do feriado, dia 28 de outubro de 2025 (Dia do Servidor Público), para o dia 30 de outubro de 2025, nas Repartições Públicas do Município de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências. |