COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 04 de Julho de 2025 032-2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada para fins de implantação de um Sistema de Dessalinização de Água no Sítio Bandeira no Município de Caldeirão Grande do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2024 033Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 35.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2023 033Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 125.950,00 e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 033Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 459.400,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2021 033/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 034Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.694.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2023 034Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 362.900,00 e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 034Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 196.289,87 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2021 034/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 035Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 733.572,85 distribuídos as seguintes dotações |