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Decretos
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Lei publicada em 25 de Março de 2021 023/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 160.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2023 023 / 23Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas, no município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, durante o período de 27 a 29 de abril de 2023. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2024 023 / 24Decreta feriado municipal de Corpus Christi no exercício de 2024, nas Repartições Públicas do Município de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2026 024Dispõe sobre decretação de turno único com horário fixo de funcionamento e expediente interno, nas sextas-feiras, na Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2024 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 441.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 104.990,00 e da outras providências |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 024/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais e voluntários para comporem a brigada voluntária de incêndio no município de Caldeirão Grande do Piauí – PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2024 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 563.572,85 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 209.362,36 e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 418.500,00 distribuídos as seguintes dotações |