COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 09 de Maio de 2024 021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 950.210,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 11 de Março de 2022 021Decreta LUTO OFICIAL em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sr. Lourival Antônio Miranda (Sr. Nego Italiano). |
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Lei publicada em 29 de Março de 2021 021/2021Aprova o Estatuto Social da Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caldeirão Grande do Piauí do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2023 021 / 23Dispõe sobre a realização da Plenária Municipal de Saúde - Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema: Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia - Amanhã vai ser outro dia. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2024 022Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 34.157,95 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 18 de Março de 2022 022Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 125.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2021 022/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2023 022 / 23Dispõe sobre reajuste do valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD, a ser pago mensalmente aos integrantes da Policia Militar, nos termos da Lei Municipal de n°197/2021. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2026 023Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada para fins públicos do município de Caldeirão Grande do Piauí. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2022 023Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 68.066,94 distribuídos as seguintes dotações |