Portal da Transparência

Lei publicada em 11 de Março de 2026 019 Dispõe sobre a cedência de servidores públicos para integrar a equipe multidisciplinar que prestará serviço no Complexo de Assistência Jurídica ao Cidadão José João Fialho, conforme a Lei Municipal de nº 213, de 04 de abril de 2022.
Lei publicada em 10 de Abril de 2024 019 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 92.000,00 distribuídos as seguintes dotações
Lei publicada em 08 de Março de 2023 019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00 e da outras providências
Lei publicada em 11 de Março de 2022 019 Autoriza a Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, Senhora RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR e o Secretário Municipal de Finanças, Senhor ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existente, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras-PI, vinculadas ao CNPJ 13.984.371/0001-05, e dá outras providencias.
Lei publicada em 23 de Março de 2021 019/2021 Visando a qualificação do planejamento e da gestão das políticas públicas através da participação popular democrática na cidade de Caldeirão Grande do Piauí, fica instituído o sistema municipal de participação e controle social no planejamento e na gestão da política urbana, denominado oficialmente SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA, tendo, como âmbitos de ação.
Lei publicada em 18 de Março de 2026 020 Declara Situação de Emergência nas Áreas do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, afetado por Estiagem - COBRADE 1.4.1. 1. O, conforme Portaria nº 260/2022-MDR.
Lei publicada em 17 de Abril de 2024 020 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 33.572,85 distribuídos as seguintes dotações
Lei publicada em 11 de Março de 2022 020 Autoriza o Secretário Municipal de Saúde, Senhor MARCOS DE SOUSA ALENCAR e o Secretário Municipal de Finanças, Senhor ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existente, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras, vinculadas ao CNPJ 11.309.049/0001-47, e dá outras providências
Lei publicada em 24 de Março de 2021 020/2021 Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências.
Lei publicada em 22 de Março de 2023 020 / 23 Decreta LUTO OFICIAL de três dias em todo o território do Município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, em virtude do falecimento do Sr. Simplício João Miranda

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