Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 11 de Março de 2026 003Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação do Fundo Municipal de Atendimento à Criança e o Adolescente-FMACA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caldeirão Grande do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 11 de Março de 2026 002Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação do Fundo Municipal de Atendimento à Criança e o Adolescente-FMACA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caldeirão Grande do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 11 de Março de 2026 001Dispõe sobre o Calendário de Atividades Anual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caldeirão Grande do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 20 de Fevereiro de 2024 003 / 24Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Sintéticos Físico Financeiro dos Serviços e Programas referentes ao exercício de 2022. |
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Resoluções Publicada em: 01 de Janeiro de 2024 001 / 24Dispõe sobre reprogramação de saldo financeiro não executado no ano de 2023, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, referente aos recursos transferidos do FNAS para FMAS, e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 02 de Outubro de 2023 007 / 23Dispõe sobre o resultado do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar no município de Caldeirão Grande do Piauí - Quadriênio 2024/2027 e dá outras providências. |