SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Autorizo o secretário municipal de finanças o senhor JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR, bem como o prefeito municipal, o senhor DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES, do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a movimentação de todas as contas vinculadas ao CNPJ: 41.522.293/0001-54, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Autorizo o secretário municipal de finanças, senhor JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR e a secretaria municipal de trabalho e ação social, senhora RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR, do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a movimentarem as contas vinculadas ao CNPJ: 13.984.371/0001-05 e dá outras providência.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

Autorizo o secretário municipal de finanças o sr. JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR, e o secretário municipal de saúde, o sr. MARCOS DE SOUSA ALENCAR, do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a movimentação de todas as contas vinculadas ao CNPJ: 11.309.049/0001 - 47, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

004/2021

Autoriza o Secretário Municipal de Finanças, senhor JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR e o Secretário Municipal de Educação, senhora DAMIANA IRENE DA SILVA, a movimentarem recursos da conta bancária n° 14.185-28, agência Banco do Brasil n° 1364-1, do Fundo Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí, bem como de todas as demais contas bancárias vinculadas ao CNPJ 11.528.956/0001-87, e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

005/2021

Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para o ano de 2021, e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

006/2021

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 202 l e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

008/2021

Dispõe sobre a cedência do servidor público CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas funções no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER, em Caldeirão Grande do Piauí — PI.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021

009/2021

Declara a prorrogação do decreto Nº 11 de 20 de Março de 2020, que declarou estado de calamidade pública em todo o território do município de Caldeirão Grande do Piauí em consonância com o Decreto do Governo do Estado do Piauí Nº 19.398/2020 de 21 de Dezembro de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 e sua repercussão nas finanças públicas e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021

010/2021

Dispõe sobre as medidas de segurança sanitárias a serem adotadas na realização de eventos no município de Caldeirão Grande do Piaui - PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2021

011/2021

Dispõe sobre a decretação de expediente interno no âmbito da administração pública municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI, nas Sextas-Feiras e dá outras providências.