Legislação Local
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Decretos Publicada em: 17 de Agosto de 2026 040"Homologa o Resultado Final do Teste Seletivo Simplificado para a contratação temporária de Professores, Auxiliares de Atividade Educacional e Vigias da Rede Municipal de Ensino de Caldeirão Grande do Piauí - P1, para provimento de vagas de ampla concorrência e vagas para pessoas com deficiência, conforme Edital 002/2026" |
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Decretos Publicada em: 11 de Agosto de 2026 039Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Banco de Gestores Escolares oriundo da Seleção Interna regida pelo Edital n° 001/2023, nos termos da Lei Municipal nº 220/2022, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Julho de 2026 036Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 032Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública, Direta e Indireta, do Poder Executivo no município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, durante a Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2026 031Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, integrantes do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 no município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Maio de 2026 028Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí — CODEMA. |
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Decretos Publicada em: 22 de Abril de 2026 025Decreta LUTO OFICIAL de três dias em todo o território do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, em virtude do falecimento do Sr. Manoel José de Sousa (Neli), ex-prefeito do Município. |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2026 024Dispõe sobre decretação de turno único com horário fixo de funcionamento e expediente interno, nas sextas-feiras, na Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 023Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada para fins públicos do município de Caldeirão Grande do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2026 020Declara Situação de Emergência nas Áreas do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, afetado por Estiagem - COBRADE 1.4.1. 1. O, conforme Portaria nº 260/2022-MDR. |