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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022

001

Nomear, para integrar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Caldeirão Grande do Piaui — PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

001/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, a Sra. RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022

002

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piaui - PI, TEODORO DE CASTRO PEREIRA.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

002/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. MARCOS DE SOUSA ALENCAR.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022

003

REINTEGRAR, aos quadros de servidores efetivos do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, na função de Assistente Social, VIVIANE DA COSTA GONÇALVES, conforme sentença judicial oriunda do Processo de n° 0800692-62.2020.8.18.0074, que homologou acordo realizado pelas partes.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

003/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, a Sra. DAMIANA IRENE DA SILVA.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022

004

EXONERAR, do cargo de CHEFE DE GABINETE (DAS-1), vinculado a Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, MARCIANO ANTONIO DE SOUSA.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

004/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, o Sr. JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

005

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piaui - PI, JOSÉ IVANILDO RODRIGUES DAMASCENO.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

005/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, o Sr. JOÃO VIANNEY DE SOUSA ALENCAR.