Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2024 011Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 44.770,85 distribuídos as seguintes dotações |
|
Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2024 002 / 24Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para o ano de 2024, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 005 / 24Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal n°14.133/2021. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 004 / 24Regulamenta o disposto no § 3" do art. 8" da Lei nº 14.133, de Iº de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contrafação, no âmbito da administração pública municipal de Caldeirão Grande do Piauí - Pl. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 003 / 24"Define os serviços contínuos no ambito da administração municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, e dá outras providências" |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 001 / 24Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 13 de Dezembro de 2023 062 / 23Dispõe sobre a formação e nomeação do "Comité Municipal da Escuta Protegida", em conformidade com a Lei Federal n° 13.431/2017 e o Acordo de Cooperação Técnica n° 78/2023, firmado entre o município de Caldeirão Grande do Piaui e a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piaui e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 12 de Dezembro de 2023 066 / 23Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2023 065Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.259,11 e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 064Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.403.707,47 e da outras providências |