COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 04 de Março de 2026 017Dispõe sobre a alteração da data de pagamento das Taxas de Licença de Funcionamento - TLF, previsto no Código Tributário Municipal e alterado pela Lei Municipal n.º 266/2026, de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2023 017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 195.493,52 e da outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Março de 2022 017Autoriza a Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, Senhora RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR e o Prefeito Municipal, Senhor DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existente, pertencente a agencia 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras-PI, vinculadas ao CNPJ 13.984.371/0001-05, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 18 de Março de 2021 017/2021Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate a Covid-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2021 017/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 10 de Março de 2026 018Dispõe sobre alteração no valor do salário base do cargo de Ouvidor Geral Municipal de Caldeirão Grande do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Março de 2024 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 33.572,85 distribuídos as seguintes dotações |
|
Lei publicada em 07 de Março de 2023 018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 59.700,00 e da outras providências |
|
Lei publicada em 11 de Março de 2022 018Autoriza o Secretário Municipal de Saúde, Senhor MARCOS DE SOUSA ALENCAR e o Prefeito Municipal, Senhor DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existente, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras, vinculadas ao CNPJ 11.309.049/0001-47, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2021 018/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 67.000,00 distribuídos as seguintes dotações |