Legislação Local
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2024 016 / 24Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI. |
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Decretos Publicada em: 14 de Março de 2024 015Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 116.400,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 07 de Março de 2024 015 / 24Institui o Programa Escolar em Tempo Integral na Perspectiva da Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Caldeirão Grande do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 16 de Fevereiro de 2024 014Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 33.572,85 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2024 013Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 401.154,20 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 29 de Janeiro de 2024 012Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 185.500,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 17 de Janeiro de 2024 010 / 24Dispõe sobre a atualização dos valores de DAS, DAI e FG previstos na Lei Municipal nº 144, de 19 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2024 009 / 24Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2024 008 / 24Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do município de Caldeirão Grande do Piauí–PI. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 007 / 24Dispõe sobre a cedência do servidor público CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA, em Caldeirão Grande do Piauí – PI. |