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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022

015

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL (COORDENADOR I, DAS-2), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ANTÔNIO NETO DE ALENCAR.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

015/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o servidor efetivo o Sr. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

015-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), Vinculada à Secretaria Municipal de Administração do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DELMA FRANCISCA DE JESUS, portadora do CPF nº ***.260.013-** e RG nº *.839.1** SSP/PI.

Lei publicada em 26 de Maio de 2023

015 / 23

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

015 / 24

EXONERAR, do cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, EDILENE DE SOUSA FIALHO, portadora do CPF nº *48.7**.713-**, RG nº *.*86.4** SSP/PI.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

016

REINTEGRAR o servidor ALESSANDRO ALENCAR SOUSA, nas suas funções como servidor efetivo do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em virtude do requerimento de interrupção da licença para tratar de assuntos particulares, devendo o servidor acima informado retornar às suas atividades a partir de 07 de fevereiro de 2022.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

016/2021

NOMEAR, para integrar a Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

016-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de OUVIDOR GERAL MUNICIPAL, de Caldeirão Grande do Piauí – PI, PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA, portador do CPF nº ***.065.083-** e RG nº *.899.5** SSP/PI.

Lei publicada em 22 de Junho de 2023

016 / 23

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Caldeirão Grande do Piauí – PI, para o mandado de 02 (dois) anos, conforme determina o art. 7º da Lei Municipal de nº 158/2015, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

016 / 24

EXONERAR, do cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de Caldeirão Grande do Piauí-PI, ANANDA CAROLINNE ARAUJO DE SOUSA, inscrita no CPF de nº ***.193.593-** e portadora do RG de nº *.282.6** SSP/PI.