Legislação Local
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2024 027 / 24Decreta LUTO OFICIAL de três dias em todo o território do Município de Caldeirão Grande do Piauí — PI, em virtude do falecimento do Sr. Manoel Ribeiro de Sousa (Nascimento) e da Sra. Eva Donizete Soares Malta Ribeiro de Sousa. |
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Decretos Publicada em: 14 de Junho de 2024 026 / 24Dispõe sobre desligamento e cedência de servidoras públicas para equipe multidisciplinar na prestação de serviço no Complexo de Assistência Jurídica ao Cidadão José João Fialho, conforme a Lei Municipal de no 213, de 04 de abril de 2022. |
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Decretos Publicada em: 04 de Junho de 2024 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 563.572,85 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 04 de Junho de 2024 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 441.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2024 023 / 24Decreta feriado municipal de Corpus Christi no exercício de 2024, nas Repartições Públicas do Município de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Maio de 2024 022Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 34.157,95 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 09 de Maio de 2024 021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 950.210,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2024 020Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 33.572,85 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2024 019Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 92.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2024 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 33.572,85 distribuídos as seguintes dotações |