Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2026 094Ficam nomeados para comporem a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, os seguintes membro. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Maio de 2026 270Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Maio de 2026 269Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Caldeirão Grande do Piauí/PI e revoga a Lei Municipal nº 092/2006, de 07 de março de 2006 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Maio de 2026 028Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí — CODEMA. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 093NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (DAI-1), vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DIVONAGORAS IOLANDO RIBEIRO, portador do RG-CPF n° *22.1**.703-**. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 092NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DEMLSON EUGÊNIO DE SOUSA, portador do CPF n° *66.5**.923-**, e RG n° 3.*12.2** SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 091NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, NAZIONILDO ALMEIDA DE LACERDA, portador do CPF n° *90.6**.203-**, e RG n° 1 .*65.8** SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 090NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA III (DAS-1), vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, CICERA RAIMUNDA MARQUES DE SOUSA, portadora do CPF n° 4**.*78.*74-** e RG n° 6**.32* SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 089NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS 2), vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Caldeirão Grande do Piauí — PI, ABÍLIO ARAÚJO COSTA, portador do RG-CPF n° *32.7**.753-**. |
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Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2026 088EXONERAR dos cargos comissionados, os funcionários públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí-PI. |