SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 25 de Agosto de 2017

PORTARIA Nº 071/2017

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ.

Lei publicada em 03 de Junho de 2019

PORTARIA Nº 07/2019

CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DA SERVIDORA ANA GARDÊNIA LOPES E MACEDO, QUE SOLICITA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020

PORTARIA Nº 07/2020

NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO MARTINS DE SOUSA E MARIA CENOBILINA DA COSTA, A SENHORA ANA PAULA DOS SANTOS.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2017

PORTARIA Nº 072/2017

NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, NESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 29 de Setembro de 2017

PORTARIA Nº 073/2017

EXONERAR DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO O SERVIDOR JOAQUIM DE SOUSA MIRANDA.

Lei publicada em 29 de Setembro de 2017

PORTARIA Nº 074/2017

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O SR. GLAUBER RAMON SOUSA MARQUES.

Lei publicada em 29 de Setembro de 2017

PORTARIA Nº 075/2017

EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSORES VINCULADOS ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2017

PORTARIA Nº 076/2017

NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. JOAQUIM DE SOUSA MIRANDA.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2017

PORTARIA Nº 077/2017

NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O SR. GLAUBER RAMON SOUSA MARQUES.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2017

PORTARIA Nº 078/2017

NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR II, (DAS-I), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. MARCOS VINÍCIUS ALENCAR SILVA.