SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020

PORTARIA Nº 13/2020

NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ RODRIGUES DAMASCENO, A SRA. VERA CRISTINA DE CARVALHO FIALHO.

Lei publicada

PORTARIA Nº 14/2016

NOMEAR - ANTÔNIO NELSON DA COSTA

Lei publicada em 16 de Maio de 2018

PORTARIA Nº 14/2018

INSTITUI O COMITÊ DE ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 15 de Agosto de 2019

PORTARIA Nº 14/2019

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020, DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020

PORTARIA Nº 14/2020

NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ RODRIGUES DAMASCENO, A SRA. FERNANDA ARAÚJO COSTA.

Lei publicada

PORTARIA Nº 15/2016

NOMEAR - JOSÉ RANGEL REIS DE SANTIAGO

Lei publicada em 30 de Maio de 2018

PORTARIA Nº 15/2018

CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA BENTO DE JESUS, QUE OCUPAVA O CARGO DE PROFESSORA.

Lei publicada em 22 de Agosto de 2019

PORTARIA Nº 15/2019

NOMEAR, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A INTEGRANTES DESLIGADOS DO REFERIDO CONSELHO.

Lei publicada

PORTARIA Nº 16/2016

NOMEAR - EDUARDO DE SOUSA COSTA

Lei publicada em 30 de Maio de 2018

PORTARIA Nº 16/2018

CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO GONÇALVES ALENCAR, QUE OCUPAVA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.