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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020

PORTARIA Nº 06/2020

NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE E PRÉ ESCOLA ODOLINA ANGELICA, A SENHORA ANTÔNIA LUCINETE DA SILVA.

Lei publicada em 03 de Maio de 2017

PORTARIA Nº 062/2017

NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA CONSTITUÍREM OS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ.

Lei publicada em 03 de Maio de 2017

PORTARIA Nº 063/2017

NOMEAR PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES.

Lei publicada em 03 de Maio de 2017

PORTARIA Nº 064/2017

NOMEAR PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES.

Lei publicada em 03 de Maio de 2017

PORTARIA Nº 065/2017

NOMEAR PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ OS SEGUINTES MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES.

Lei publicada em 23 de Maio de 2017

PORTARIA Nº 066/2017

DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2017

PORTARIA Nº 067/2017

INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 14 de Junho de 2017

PORTARIA Nº 068/2017

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA UM MANDATO DE 01 (UM) ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 14 de Junho de 2017

PORTARIA Nº 069/2017

NOMEAR PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE ODOLINA ANGÉLICA, A SERVIDORA WALKÍRIA IRACEMA DE SOUSA ALENCAR, PERCEBENDO PARA TAL A FG-3.

Lei publicada em 25 de Agosto de 2017

PORTARIA Nº 070/2017

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SRA. FABIANA DE SOUSA MIRANDA.