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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2017

PORTARIA Nº 052/2017

NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO I, (DAI - 7), LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MARIO RONAN DE ALENCAR SOUSA.

Lei publicada em 01 de Março de 2017

PORTARIA Nº 053/2017

NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO I, (DAI - 7), LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LÍDIA MARIA DA SILVA.

Lei publicada em 01 de Março de 2017

PORTARIA Nº 054/2017

NOMEAR OS MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ.

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

PORTARIA Nº 056/2017

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRÓ IDA, PARA COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS E SOCIAIS DE PREVENÇÃO AOS DIVERSOS USOS DE DROGAS E AOS COMPORTAMENTOS SEXUAIS DE RISCO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO JOVEM DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ.

Lei publicada em 06 de Abril de 2017

PORTARIA Nº 057/2017

NOMEAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 06 de Abril de 2017

PORTARIA Nº 058/2017

NOMEAR APOLÔNIA ANA DE CARVALHO NETA, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 06 de Abril de 2017

PORTARIA Nº 059/2017

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR EFETIVO LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO, PELO PRAZO DE 02 (ANOS).

Lei publicada em 24 de Abril de 2017

PORTARIA Nº 060/2017

NOMEAR OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2018

PORTARIA Nº 06/2018

NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE ODOLINA ANGÉLICA, A SRA. MARIANA URSOLA FIALHO SILVA.

Lei publicada em 02 de Maio de 2019

PORTARIA Nº 06/2019

NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, (DAS-4), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.