Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2024 037Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 380.572,85 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2024 036Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 833.284,21 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2024 035Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 733.572,85 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2024 034Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.694.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2024 033Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 35.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2024 032Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 476.500,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 29 de Julho de 2024 031 / 24Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI. |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2024 030Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.430.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2024 029Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.193.572,85 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2024 028 / 24Regulamenta a portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí-PI, gratificação por desempenho do componente de qualidade, e dá outras providências. |