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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2026

088

EXONERAR dos cargos comissionados, os funcionários públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2026

087

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí — PI, DALYSON VITOR MARCOS SILVA, portador do RG n.° 7.*82.9** e CPF n° *97.5**.733-**.

Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2026

086

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí — PI, ESTER RIBEIRO DE ARAUJO SILVA, portadora do RG-CPF n° 0**.*57.*03-**.

Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2026

085

NOMEAR, para integrar o COMITÊ MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA de Caldeirão Grande do Piauí-PI, os seguintes membros.

Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2026

085

NOMEAR, para integrar o COMITÊ MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA de Caldeirão Grande do Piauí-PI, os seguintes membros.

Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2026

084

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Caldeirão Grande do Piauí — PI, para o mandato de 02 (dois) anos, conforme determina o art. 8° da Lei Municipal de n° 088/2005, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026

083

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTÔNIO RONALDO PEREIRA LEAL, portador do CPF n° ***.456.743-** e RG 0 *345**0 SSP/PI.

Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026

082

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-1), vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ MENDES DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.666.903-** e RG nº *69.6** SSP/PI.

Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026

081

EXONERAR do cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF nº ***.724.628-** e RG nº *.669.3** SSP/PI.

Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026

080

EXONERAR do cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Caldeirão Grande do Piauí - PI, CICERO SOUSA FIALHO, portador do CPF nº 021.**4.4**-57 e RG nº 200**3**2**30 SSP/CE.