Legislação Local
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Portarias Publicada em: 29 de Junho de 2026 100NOMEAR, para compor a Comissão Avaliativa do Teste Seletivo Simplificado, os profissionais com licenciatura em Língua Portuguesa. |
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Portarias Publicada em: 29 de Junho de 2026 099NOMEAR, para compor a Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado, os seguintes Servidores Públicos Municipais efetivos. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 032Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública, Direta e Indireta, do Poder Executivo no município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, durante a Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2026 271Institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos - PMDAH, nas escolas públicas municipais, no âmbito do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 098NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, de Caldeirão Grande do Piauí – PI, com mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros, titulares e suplentes. |
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Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2026 097NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), vinculada à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí - PI, desempenhando a função no DEPARTAMENTO PESSOAL DE RECURSOS HUMANOS, ÂNGELA DE LOURDES GONÇALVES COSTA, portadora do CPF nº 61*.*37.**3-40 e RG nº *.55*.*06 SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2026 096EXONERAR do cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), vinculada à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí - PI, YONE LOPES DE CARVALHO, portadora do CPF nº 0**.14*.*63-** e RG nº *.83*.80* SSP/PI. |
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2026 031Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, integrantes do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 no município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Junho de 2026 272Institui o "São João Cultural de Caldeirão Grande do Piauí" no âmbito do Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2026 095NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, interinamente, a Suplente de Conselheira Tutelar MARIA ANTÔNIA DE ARAÚJO SANTOS, portadora do CPF 810.***.513-**, e RG 1.*14.2** SSP/PI, em virtude das férias da Conselheira Tutelar MARIA FRANCISCA DA SILVA, portadora do RG-CPF *15.0**.103-**, pelo período de 1º de junho de 2026 até 30 de junho de 2026. |