Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 002-2025Dispõe sobre a atualização dos valores de DAS, DAI e FG previstos na Lei Municipal nº 144, de 19 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 001-2025Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para o ano de 2025, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2024 038 / 24EXONERAR todos os Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procuradora Geral, Controlador Geral, Ouvidor Geral, Servidores Comissionados, incluindo os detentores de DAI/DAS e todos as Funções Gratificadas - FG, do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Dezembro de 2024 044 / 23Dispõe sobre o recesso funcional no Complexo de Assistência Jurídica ao Cidadão José João Fialho, durante o período de 20 de dezembro de 2024 ao dia 06 de janeiro de 2025. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2024 043 / 24Dispõe sobre declaração de utilidade pública de inzóvel dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2024 042Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 633.479,44 distribuídos as seguintes dotações |
|
Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2024 041Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 3.028.609,00 distribuídos as seguintes dotações |
|
Decretos Publicada em: 29 de Novembro de 2024 040 / 24Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 04 de Novembro de 2024 039Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.847.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
|
Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024 038Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 483.572,85 distribuídos as seguintes dotações |