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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2017

PORTARIA Nº 041/2017

CEDER A SERVIDORA ANA CARLA DE SOUSA ALENCAR, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DA COMARCA DE SIMÕES-PI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, NOS TERMOS DO OFICIO Nº 03/2017-GJCS, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2018

PORTARIA Nº 04/2018

EXONERAR DO CARGO DE DIRETORA DA CRECHE ODOLINA ANGÉLICA A SERVIDORA EFETIVA ANTÔNIA JOSÉLIA SANTIAGO.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2020

PORTARIA Nº 04/2020

CONCEDER AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEM PREJUÍZO DO RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO, AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2017

PORTARIA Nº 042/2017

CEDER A SERVIDORA VANESSA DE CARVALHO RODRIGUES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DA COMARCA DE SIMÕES-PI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, NOS TERMOS DO OFICIO Nº 03/2017-GJCS, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2020

PORTARIA Nº 042/2020

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS APARTIR DE 01 DE OUTUBBRO DE 2020, CONFORME REQUERIMENTO DA SERVIDORA, A SRA. MARINÊZ ANTONIA BRASIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, MATRICULA Nº 0651, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2017

PORTARIA Nº 043/2017

NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO I (DAI - 7), LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO, JOSÉ RANGEL REIS DE SANTIAGO.

Lei publicada em 13 de Outubro de 2020

PORTARIA Nº 043/2020

RESOLVE FAZER A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SR. LUIS CARLOS DA SILVA GUIMARÂES, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL (SUPLENTE) E INDICAR A SRA. ELIANE ANTONIA DA SILVA, PARA COMPOR O CONSELHO EM SUBISTITUIÇÃO DO MESMO.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2017

PORTARIA Nº 044/2017

NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO I, (DAI - 7), LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, MARCELO JOSÉ PAIVA DE CARVALHO.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2017

PORTARIA Nº 045/2017

NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS - 2), LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO, ADALBERTO DE SOUSA COSTA.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2017

PORTARIA Nº 046/2017

NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO III (DAS - 1), LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO, ERIVALDO PEREIRA DE ANDRADE.