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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Setembro de 2025

169-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ABÍLIO ARAÚJO COSTA, portador do RG-CPF nº *32.7**.753-**.

Lei publicada em 24 de Setembro de 2025

170-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, NAZIONILDO ALMEIDA DE LACERDA, portador do CPF nº *90.6**.203-**, e RG nº 1.*65.8** SSP/PI.

Lei publicada em 24 de Setembro de 2025

171-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCA JACIELDA FIALHO, portadora do RG/CPF nº *82.7**.384-**.

Lei publicada em 24 de Setembro de 2025

172-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ODOLINA ANGELICA ALENCAR VASCONCELOS, portadora do CPF nº *91.8**.419-** e inscrita no RG n° 3.**4.58* SSP/PI.

Lei publicada em 27 de Outubro de 2025

173-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, RONDNEY DINIZ PEREIRA, portador do RG N° 8**71*4 SSP/PI, inscrito no CPF nº *12.7**.333-**.

Lei publicada em 27 de Outubro de 2025

174-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, interinamente, a Suplente de Conselheira Tutelar MARIA ANTONIA DE ARAÚJO SANTOS, portadora do CPF 810.***.513-**, e RG 1.*14.2** SSP/PI, em virtude das férias da Conselheira Tutelar ROSEANA MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF 050.***.453-**, e inscrita no RG 3.2**.56* SSP/PI, pelo período de 1º de outubro de 2025 até 30 de outubro de 2025.

Lei publicada em 27 de Outubro de 2025

175-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ANTONIO JOSE BRASIL, portador do RG N° 2**79*9 SSP/PI, inscrito no CPF nº *55.1**.234-**.

Lei publicada em 03 de Dezembro de 2025

178-2025

EXONERAR os Secretários Municipais de Caldeirão Grande do Piauí-PI

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025

179-2025

EXONERAR a Chefe de Gabinete, LARA POTIRA SOUSA GONÇALVES, portadora do CPF nº *64.**6.4**-06 e RG nº 4.**5.4** SSP/PI, a Procuradora-Geral do Município, EDILENE DE SOUSA FIALHO, portadora do CPF-RG SSP/PI nº *48.7**.713-** e o Ouvidor geral Municipal PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA, portador do CPF nº ***.065.083-** e RG nº *.899.5** SSP/PI.

Lei publicada em 03 de Dezembro de 2025

180-2025

EXONERAR os Servidores Comissionados (DAS/DAI) do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI