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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Agosto de 2025

159-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCA CHINAIDE DELFINA, portadora do CPF nº *63.7**.013-**, e RG nº 3.*11.9** SSP/PI.

Lei publicada em 11 de Setembro de 2025

160-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, interinamente, a Suplente de Conselheira Tutelar MARIA ANTONIA DE ARAÚJO SANTOS, portadora do CPF 810.***.513-**, e RG 1.*14.2** SSP/PI, em virtude das férias da Conselheira Tutelar MILENE ANDRADE LIMA, portadora do CPF 072.***.543-**, e inscrita no RG 4.**3.49* SSP/PI, pelo período de 01 de setembro de 2025 até 30 de setembro de 2025.

Lei publicada em 17 de Setembro de 2025

161-2025

NOMEAR, para integrar o COMITÊ MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA de Caldeirão Grande do Piauí-PI, os seguintes membros.

Lei publicada em 17 de Setembro de 2025

162-2025

NOMEAR, os seguintes membros para compor a Brigada de Incêndios do Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, pelo período de 01 (um) ano.

Lei publicada em 23 de Setembro de 2025

163-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da U. E. Francisco José Neto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, AFRA ARAÚJO FELIPE DA COSTA, portadora do CPF nº ***.543.593-** e RG nº *.444.**7 SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 23 de Setembro de 2025

164-2025

NOMEAR, para integrar o COMITÊ INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, edição 2025-2028, no âmbito de Caldeirão Grande do Piauí-PI, os seguintes membros.

Lei publicada em 24 de Setembro de 2025

165-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, MARIA LUIZA ALENCAR, portadora do CPF nº *47.5**.074-**, e RG nº 80*46** SSP/PI.

Lei publicada em 24 de Setembro de 2025

166-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, DIVONAGORAS IOLANDO RIBEIRO, portador do RG-CPF nº *22.1**.703-**.

Lei publicada em 24 de Setembro de 2025

167-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, CRISTOVÃO MANOEL DE SOUSA, portador do RG-CPF nº *64.3**.163-**.

Lei publicada em 24 de Setembro de 2025

168-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, DENÍLSON EUGÊNIO DE SOUSA, portador do CPF nº *66.5**.923-**, e RG nº 3.*12.2** SSP/PI.