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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Agosto de 2025

149-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, interinamente, a Suplente de Conselheira Tutelar MARIA ANTONIA DE ARAÚJO SANTOS, portadora do CPF 810.***.513-**, e RG 1.*14.2** SSP/PI, em virtude das férias da Conselheira Tutelar ADALIA AURENI ALVES RIBEIRO, portadora do CPF 012.***.921-**, e inscrita no RG 4***65* SSP/GO, pelo período de 01 de agosto de 2025 até 30 de agosto de 2025.

Lei publicada em 11 de Agosto de 2025

150-2025

Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade da realização ,te Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis.

Lei publicada em 27 de Agosto de 2025

151-2025

EXONERAR, do cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desempenhando a função de FISCAL DE CONTRATOS do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES, portadora do CPF nº *99.2**.374-**, e RG nº 4.*56.3** SSP/PJ.

Lei publicada em 27 de Agosto de 2025

152-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I (DAS-4), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desempenhando a função de FISCAL DE CONTRATOS do município de Caldeirão Grande do Piauí - PT, CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES, portadora do CPF nº *99.2**.374-**, e RG nº 4.*56.3** SSP/PI.

Lei publicada em 27 de Agosto de 2025

153-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, MAILA BEATRIZ DE SOUSA BARBOSA, portadora do CPF nº *80.5**.663-**, e RG nº 4.*47.7** SSP/PI

Lei publicada em 27 de Agosto de 2025

154-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, SAIARA RAFAIANE GOMES DA SILVA, portadora do CPF nº *09.8**.663-**, e RG nº 3.*68.5** SSP/PI.

Lei publicada em 27 de Agosto de 2025

155-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, THIAGO ALVES SOUSA MIRANDA, portador do CPF nº *12.6**.153-**, e RG nº 4.*98.6** SSP/PI.

Lei publicada em 27 de Agosto de 2025

156-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, YGOR FERNANDES DE SOUSA CHAVES, portador do CPF nº *68.7**.673-**, e RG nº 3.*17.8** SSP/PI.

Lei publicada em 27 de Agosto de 2025

157-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOAQUIM JANIO RIBEIRO DE SOUSA, portador do CPF nº *87.0**.863-**, e RG nº 4.*60.9** SSP/PI.

Lei publicada em 27 de Agosto de 2025

158-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, SOLANGE MARIA DE ANDRADE, portadora do CPF nº *53.0**.883-**, e RG nº 3*898** SSP/PI.