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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Março de 2025

129-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL (DAS-3), vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTÔNIO RONALDO PEREIRA LEAL, portador do CPF nº ***.456.743-** e RG nº *345**0 SSP/PI.

Lei publicada em 12 de Março de 2025

130-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de FISCAL DO MEIO AMBIENTE (DAS-1), vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piauí - PI, REBECA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF nº *22.***.453-** e RG nº 4.*29.3** SSP/PI.

Lei publicada em 12 de Março de 2025

131-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, CICERO SOUSA FIALHO, portador do CPF nº 021.**4.4**-57 e RG nº 200**3**2**30 SSP/CE.

Lei publicada em 12 de Março de 2025

132-2025

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Caldeirão Grande do Piauí – PI, com mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

133-2025

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4) vinculado a Secretaria Municipal de Transporte de Caldeirão Grande do Piauí-PI, JOSÉ IVANILDO RODRIGUES DAMASCENO, portador do CPF nº 7**.710.**4-91 e RG nº *.14*.*91 SSP/PI.

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

134-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de II COORDENADORA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR da Unidade Básica de Saúde Alexandra da Silva Alencar, de Caldeirão Grande do Piauí-PI, a servidora pública municipal efetiva, VIVIANE DA COSTA GONÇALVES, inscrita no CPF de nº 008.**2.**3-62 e portadora do RG de nº 2.**3.*74 SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 6 (FG-6).

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

135-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de médico-veterinário destinado ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ALLAN PEDRO PASTOR BEZERRA, portador do RG nº 4.*32.**5 SSP/PI, inscrito no CPF de nº 623.**9.**3-54 e no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí sob o nº 02218 VP.

Lei publicada em 23 de Maio de 2025

136-2025

NOMEAR, os membros que constituirão a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC de Caldeirão Grande do Piauí-PI.

Lei publicada em 23 de Maio de 2025

137-2025

NOMEAR, para integrar o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 27 de Maio de 2025

138-2025

NOMEAR, os membros que constituirão a COMITÊ DE CRISE DO MUNICIPAL de Caldeirão Grande do Piauí-PI.