SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Março de 2025

109-2025

CONCEDER Função Gratificada 4 (FG-4), ao servidor público municipal efetivo, RENILTON FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF ***.592.403-** e RG *.691.4** SSP/PI, pelo desempenho da função de motorista junto ao Gabinete do Prefeito.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

110-2025

CONCEDER Função Gratificada 6 (FG-6), ao servidor público municipal efetivo, LUIS JOSÉ DINIZ, portador do CPF de nº ***.150.003-** e inscrito no RG de nº *.020.5** SSP/PI.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

111-2025

CONCEDER Função Gratificada 6 (FG-6), ao servidor público municipal SEVERIANO MARQUES DE SOUSA, portador do CPF ***.512.183-** e RG *.178.0** SSP/PI, pelo desempenho da função de motorista junto ao Gabinete da Secretaria Municipal de Educação deste município de Caldeirão Grande do Piauí – PI.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

112-2025

CONCEDER Função Gratificada 9 (FG-9), ao servidor público municipal efetivo, REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF de nº 947.***.003-** e inscrito no RG de nº 20040***172** SSP/CE.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

113-2025

NOMEAR, para exercer a função de ASSESSORA TÉCNICA I (DAS-3), vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, YONE LOPES DE CARVALHO, portadora do CPF nº 0**.14*.*63-** e RG nº *.83*.80* SSP/PI.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

114-2025

Ceder a Servidora Pública Municipal, YONE LOPES DE CARVALHO, portadora do CPF nº 0**.14*.*63-** e RG nº *.83*.80* SSP/PI, pertencente ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI, para atuar, de forma exclusiva, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na Comarca a qual será designada pelo mencionado Órgão.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

115-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de AVALIADOR DO REPASSE DE GRATIFICAÇÃO pelo componente de qualidade, para os profissionais das eSF e demais profissionais da Atenção Primária, eSB e eMulti no município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, EDUARDO DE SOUSA COSTA, portador do CPF nº ***.055.923-** e RG nº *6125** SSP/PI.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

116-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de Responsável Técnica do Serviço de Enfermagem em todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, KAMILLA PARENTE DE ALENCAR AQUINO, portadora do CPF nº 044.***.***-76, RG nº 99**93***90 SSP/CE.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

117-2025

NOMEAR, para exercer a função de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOYCE DE MOURA CRISOSTOMO, portadora do CPF nº ***.673.113-** e RG nº **92*93 SSP/PI.

Lei publicada em 12 de Março de 2025

118-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4) vinculado a Secretaria Municipal de Transporte de Caldeirão Grande do Piauí-PI, JOSÉ IVANILDO RODRIGUES DAMASCENO, portador do CPF nº 7**.710.**4-91 e RG nº *.14*.*91 SSP/PI.