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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Outubro de 2021

100/2021

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL de Caldeirão Grande do Piauí – PI, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

100-2025

NOMEAR para exercer o cargo de AGENTE TÉCNICA EM SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, vinculada Secretária de Agricultura e Abastecimento do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, VANDERLENE ARLETE DA SILVA, inscrita no CPF de nº ***.631.663-** e portadora do RG de nº *.831.5** SSP/PI.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2021

101/2021

Nomear, para exercer o cargo de Assessoria Técnica (DAS-3), vinculado a Procuradoria Geral do município de Caldeirão Grande do Piauí, a Sra. ELITA RAQUEL DA COSTA CARVALHO.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

101-2025

DESIGNAR, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), em Caldeirão Grande do Piauí-PI, FRANCISCO LOURIVAL MIRANDA FILHO, portador do CPF nº *12.6**.303-**, e RG de nº 1.*92.3** SSP/PI, servidor público, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, na função de Subchefe de Departamento I, com data de admissão em 01/01/2025.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

102-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA do EJA – Educação de Jovens e Adultos, do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva REGINEYDE DE SOUSA ARAÚJO, portadora do CPF nº ***.884.363-**, RG nº **7123* SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 07 de Março de 2025

103-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIA da U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, a servidora efetiva VERA CRISTINA DE CARVALHO FIALHO, portadora do CPF nº ***.977.303-**, RG nº *739**8 SSP/PI, percebendo pata tal a Função Gratificada 1 (FG-1).

Lei publicada em 07 de Março de 2025

104-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, o servidor efetivo, GILVAN RAIMUNDO DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.386.564-** e RG nº *0291** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 07 de Março de 2025

105-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, a servidora efetiva, FRANCISCA JOANA FERREIRA, portadora do CPF nº ***.727.133-** e RG nº *4813** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 07 de Março de 2025

106-2025

CONCEDER Função Gratificada 4 (FG-4), ao servidor público municipal efetivo, VALDIR JOÃO DE ALENCAR, portador do CPF de nº ***.230.959-** e inscrito no RG de nº **7966* SSP/PI

Lei publicada em 07 de Março de 2025

108-2025

CONCEDER Função Gratificada 6 (FG-6), a servidora pública municipal efetiva, FRANCISCA IRENI SOARES, portadora do CPF de nº ***.033.494-** e inscrita no RG de nº *10.8** SSP/PI.