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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Março de 2025

093-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da U. E. Francisco José Neto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, MARIANA URSOLA FIALHO SILVA, portadora do CPF nº ***.746.034-** e RG nº *646**6 SSP/PI.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

094-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. José Rodrigues Damasceno, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANA PAULA DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.031.963-**, RG nº ***403212***1 SSP/CE.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

095-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. João Martins de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, CÍCERA ANTÔNIA DE ARAÚJO SANTOS, portadora do CPF nº ***.252.473-**, RG nº *6334** SSP/PI.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2021

096/2021

Altera a PORTARIA MUNICIPAL Nº 043/GP DE 18 de Fevereiro de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para a gestão 2021-2023.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

096-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da U. E. José Rodrigues Damasceno, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, SUÉLI CRISTINA DE SOUSA PAIVA, portadora do CPF nº ***.395.833-** e RG nº *444**6 SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 27 de Setembro de 2021

097/2021

Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Departamento II (DAI-6), vinculado ao Gabinete do Prefeito, do município de Caldeirão Grande do Piauí, o Sr. IGOR RICARDO SOUSA MARQUES .

Lei publicada em 07 de Março de 2025

097-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E Francisco José Neto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, ELIANA PAIVA DE ARAÚJO ALENCAR, portadora do CPF nº ***.026.073-**, e RG nº *4241** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 07 de Março de 2025

098-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. Crebilon Menandro de Araújo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, POLIANA FRANCISCA DE CARVALHO, portadora do CPF nº ***.375.583-** e RG nº *.711.**9 SSP/PI.

Lei publicada em 13 de Outubro de 2021

099/2021

Nomear, para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de Caldeirão Grande do Piauí, os seguintes membros titulares e suplentes.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

099-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, VANDERLAN FRANCISCO ALVES, portador do CPF nº 0**.922.**3-52 e RG nº *.41*.*28 SSP/PI, para isso recebendo a Função Gratificada 4 (FG-4).