Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Janeiro de 2025 013-2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada para ampliação do açude público do Sítio Berlenga, localizado na zona rural do Município de Caldeirão Grande do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2025 012-2025Dispõe sobre aplicação do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Janeiro de 2025 011-2025Autoriza a Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, Sr. Raimunda Ribeiro de Sousa Alencar e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Graciele Santiago Silva Sousa, a realizar movimentação dos recursos da conta bancária já existente, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras-PI, vinculada ao CNPJ 47.625.097/0001-91, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 009-2025Dispõe sobre a cedência de servidores públicos para integrar a equipe multidisciplinar que prestará serviço no Complexo de Assistência Jurídica ao Cidadão José João Fialho, conforme a Lei Municipal de nº 213, de 04 de abril de 2022. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 008-2025Fixa valores de diárias pagas aos integrantes do Poder Executivo do Município de Caldeirão Grande do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 007-2025Autoriza o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Marcos de Sousa Alencar e o Secretário Municipal de Finanças, Senhor Antônio Neto de Santiago, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existente, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras, vinculadas ao CNPJ 11.309.049/0001-47, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 006-2025Autoriza a Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, Sr. Raimunda Ribeiro de Sousa Alencar e o Secretário Municipal de Finanças, Sr. Antônio Neto de Santiago, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existente, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras-PI, vinculadas ao CNPJ 13.984.371/0001-05, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 005-2025Autoriza o Secretário Municipal de Finanças, Sr. Antônio Neto de Santiago e o Prefeito Municipal, Sr. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existentes, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras, vinculadas ao CNPJ 41.522.293/0001-54, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 004-2025Autoriza o Secretário Municipal de Finanças, Sr. Antônio Neto de Santiago e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Damiana Irene da Silva, a movimentarem recursos da conta bancária nº 14.185-28, agência Banco do Brasil nº 1364-1, do Fundo Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí, bem como de todas as demais contas bancárias vinculadas ao CNPJ 11.528.956/0001-87, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 003-2025Dispõe sobre a cedência do servidor público CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA, em Caldeirão Grande do Piauí – PI. |