SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Junho de 2021

088/2021

Nomear, para exercer o cargo de Responsável Técnica do Serviço de Enfermagem em todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí, a Sra. KAMILLA PARENTE DE ALENCAR AQUINO.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

088-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIA da U.E. José Rodrigues Damasceno, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, a servidora efetiva FERNANDA ARAÚJO COSTA, portadora do CPF nº *04.4**.803-**, RG nº 13095** SSP/PI, percebendo para tal a função gratificada 1 (FG-1).

Lei publicada em 28 de Junho de 2021

089/2021

Conceder, Função Gratificada - (FG-1), ao Servidor Público Municipal o Sr. VALDIR JOÃO DE ALENCAR.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

089-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da Creche e Pré-escola Odolina Angélica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTÔNIA LUCINETE DA SILVA, portadora do CPF nº ***.219.034-** e RG nº *480**6 SSP/PI.

Lei publicada em 29 de Junho de 2021

090/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR — JSM N° 132, ARQUIMEDES SANTIAGO OLIVEIRA.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

090-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Creche e Pré-escola Odolina Angélica, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, a servidora efetiva, MARIA MIRIAN SILVA DELFINO DE ALENCAR, portadora do CPF nº 006.***.631-** e RG nº 2.**7.**1 SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 02 de Julho de 2021

091/2021

Conceder aposentadoria por idade para a Servidora Pública Municipal a Sra. ANA MARIA DA SILVA PESSOA, que ocupava o cargo de professora neste município.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

091-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, FABIANA DE SOUSA MIRANDA, portadora do CPF nº ***.708.003-** e RG nº *.444.6** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 6 (FG-6).

Lei publicada em 15 de Julho de 2021

092/2021

Nomear, para exercer o cargo de Assessora Técnica II (DAS-2), vinculada a Secretaria Municipal de Educação, desempenhando a função de COORDENADORA PEDAGOGICA da Creche Odolina Angélica, do município de Caldierão Grande do Piauí, a Sra. ANA MARIA DA SILVA.

Lei publicada em 27 de Julho de 2021

093/2021

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.