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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Maio de 2021

083/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE (DAS - 1), vinculado à Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviço Públicos, do município de Caldeirão Grande do Piauí — PI, MARCIANO ANTONIO DE SOUSA.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

083-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí – PI, o servidor efetivo, ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR, portador do CPF nº ***.331.848-** e RG nº *3094** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 9 (FG-9).

Lei publicada em 27 de Maio de 2021

084/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE (DAS - 1), vinculado à Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviço Públicos, do município de Caldeirão Grande do Piauí — PI, MARCIANO ANTONIO DE SOUSA.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

084-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), Vinculada à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DELMA FRANCISCA DE JESUS, portadora do CPF nº ***.260.013-** e RG nº *.839.1** SSP/PI.

Lei publicada em 21 de Junho de 2021

085/2021

Nomear, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Caldeirão Grande do Piauí, os seguintes membros titulares e suplentes.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

085-2025

NOMEAR o servidor para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Nomeia-se os servidores para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Lei publicada em 21 de Junho de 2021

086/2021

Nomear, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI de Caldeirão Grande do Piauí, os seguintes membros titulares e suplentes.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

086-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, POLIANA MARQUES DE SOUSA, portadora do CPF nº ***.015.423-** e RG nº *2428** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 6 (FG-6).

Lei publicada em 25 de Junho de 2021

087/2021

Nomear, para exercer o cargo de GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA do município de Caldeirão Grande do Piauí, a Sra. RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

087-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, ISABEL ANTÔNIA DE ARAÚJO SANTOS ALENCAR, portadora do CPF nº ***.174.703-** e RG nº *309**3 SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 5 (FG-5).