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Lei publicada em 07 de Março de 2025 074-2025NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Caldeirão Grande do Piauí - PI, LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 02*.*05.**3-31 e RG nº *.68*.*84 SSP/PI. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2022 075NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM N° 133, JOÃO PESSOA DE ARAÚJO NETO ALENCAR, portador do CPF n° *60.3**.*53-** e do RG n° 3*118** SSP/PI. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 075/2021NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB de Caldeirão Grande do Piaui — PI, os seguintes membros, titulares e suplentes. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2025 075-2025NOMEAR, para exercer o cargo de PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO de Caldeirão Grande do Piauí, EDILENE DE SOUSA FIALHO, portadora do CPF-RG SSP/PI nº *48.7**.713-**, inscrita nos quadros da OAB/PI sob o nº 20.220. |
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Lei publicada em 07 de Dezembro de 2022 076NOMEAR para integrar o COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ de Caldeirão grande do Piauí-PI, para mandado de 01 (um) ano, conforme estabelecido no art. 3o, § 4o, da Portaria Municipal de n° 067/2017/GP, de Io de junho de 2017, os seguintes membros. |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2021 076/2021Ceder o servidor JOSÉ NETO SANTIAGO, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 062, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídrico, na função de BIOLOGO, com a finalidade de fornecer estrutura institucional de controle de Lei de uso e ocupação de solo, fiscalização ambiental e demais provimentos nas atividades necessárias mencionada na secretaria municipal. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2025 076-2025NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER de Caldeirão Grande do Piauí-PI, JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO, portador do RG (SSP/PI) - CPF nº 00*.*54.***-56. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2022 077NOMEAR. para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB de Caldeirão Grande do Piauí - PI, os seguintes membros, titulares e suplentes. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2021 077/2021Dispõe sobre a criação de Comissão Mista para elaboração e execução de Plano de Ação qualidade do Sistema único e Integrada de Execução Orçamentária, Administração financeira e Controle que dispõe a Decreto Federal ri’ 10.540/202. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2025 077-2025NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS de Caldeirão Grande do Piauí-PI, FÁBIO DE SOUSA MIRANDA, portador do CPF nº 9**.998.**3-53 e RG nº *.*35.*95 SSP/PI. |