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Lei publicada em 15 de Março de 2021 071/2021NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA do U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde do município de Caldeirão Grande do Piaui - PI POLIANA MARQUES DE SOUSA, percebendo para tal a Função Gratificada 9 (FG-9). |
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Lei publicada em 07 de Março de 2025 071-2025NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de Caldeirão Grande do Piauí – PI, para um mandato de 03 (três) anos, conforme determina o art. 90, § 1º, da Constituição Federal, bem como o art. 1º, da Instrução Normativa 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, o servidor efetivo, BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA, portador do CPF nº ***.150.447-** e RG nº *88566**-7.SSP/RJ. |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2022 072NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, interinamente, o Suplente de Conselheiro Tutelar HUGO JUAREZ FERREIRA PAIVA, portador do CPF 057.***.533-**, RG 20060***713** SSP/CE, em virtude das férias da conselheira MARIA ANTONIA ARAÚJO SANTOS, portadora do CPF 810.***.513-**, RG L* 14.2** SSP/PI, pelo período de Io de outubro de 2022 até 31 de outubro de 2022. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 072/2021CONCEDER Função Gratificada 9 (FG-9) ao servidor público municipal o Sr. SEVERIANO MARQUES DE SOUSA, pelo desempenho da função de motorista junto ao Gabinete da Secretaria Municipal de Educação deste município de Caldeirão Grande do Piaaí - PI. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2025 072-2025NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO de Caldeirão Grande do Piauí-PI, MARCOS AURELIO RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR, portador do CPF nº 6**.885.**3-01 e RG nº *61**58 SSP/PI. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2022 073NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, interinamente, o Suplente de Conselheiro Tutelar HUGO JUAREZ FERREIRA PAIVA, portador do CPF 057.***.533-**, RG 20060***713** SSP/CE, em virtude das férias da conselheira ROSEANA MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF 050.***.453-**, RG 3.**9.5** SSP/PI, pelo período de Io de novembro de 2022 até 01 de dezembro de 2022. |
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Lei publicada em 29 de Março de 2021 073/2021NOMEAR, para exercer o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO a Sra. EDILENE DE SOUSA FIALHO. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2025 073-2025NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS de Caldeirão Grande do Piauí-PI, BRUNO SELVÍRIO PEREIRA SOUSA, portador do CPF nº *57.9**.863-** e RG nº 32**59* SSP/PI. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2022 074EXONERAR, do cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM N° 133, ARQUIMEDES SANTIAGO OLIVEIRA, portador do CPF n° *97.6**.*14-** e do RG n° 20060***763** SSP/CE. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2021 074/2021Nomear, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB de Caldeirão Grande do Piauí, os seguintes membros titulares e suplentes. |
