SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2025

064-2025

CONCEDER Função Gratificada 4 (FG-4), ao servidor público municipal efetivo, REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF de nº 947.***.003-** e inscrito no RG de nº 20040***172** SSP/CE.

Lei publicada em 17 de Março de 2026

065

NOMEAR, para integrar o COMITÊ MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA de Caldeirão Grande do Piauí-PI.

Lei publicada em 04 de Agosto de 2022

065

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL IV (DAS - 1) do Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, desempenhando a função de OUVIDOR, PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA.

Lei publicada em 10 de Março de 2021

065/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO I (DAI-7), vinculado à Secretaria Municipal de Obras, habitação, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, o Sr. OSMAR LUCIANO DE CASTRO SANTOS.

Lei publicada em 01 de Março de 2025

065-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA de Caldeirão Grande do Piauí - PI, RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR, portadora do CPF nº *29.**2.5**-87 e RG nº *.016.**3.4** SSP/PI.

Lei publicada em 17 de Março de 2026

066

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Caldeirão Grande do Piauí – PI.

Lei publicada em 04 de Agosto de 2022

066

NOMEAR, para exercer o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO de Caldeirão Grande do Piauí - PI, PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA.

Lei publicada em 10 de Março de 2021

066/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO I (DAS-7), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, o Sr. FRANCISCO LOURIVAL MIRANDA FILHO.

Lei publicada em 01 de Março de 2025

066-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Caldeirão Grande do Piauí - PI, LARA POTIRA SOUSA GONÇALVES, portadora do CPF nº *64.**6.4**-06 e RG nº 4.**5.4** SSP/PI.

Lei publicada em 09 de Agosto de 2022

067

NOMEAR, paia exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, interinamente, o Suplente de Conselheiro Tutelar HUGO JUAREZ FERREIRA PAIVA, em virtude das férias da conselheira ADALIA AURENI ALVES RIBEIRO, até 31 de agosto de 2022.