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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 27 de Junho de 2022

062

CONCEDER Função Gratificada 2 (FG-2), ao servidor público municipal efetivo, o Sr. Reginaldo da Silva Oliveira.

Lei publicada em 12 de Março de 2021

062/2021

CEDER o servidor o Sr. JOSÉ NETO DE SANTIAGO, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lotado no cargo de BIOLOGO.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2025

062-2025

CONCEDER Função Gratificada 6 (FG-6), ao servidor público municipal efetivo, LUIS JOSÉ DINIZ, portador do CPF de nº ***.150.003-** e inscrito no RG de nº *.020.5** SSP/PI.

Lei publicada em 17 de Março de 2026

063

EXONERAR do cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF nº ***.724.628-** e RG nº *.669.3** SSP/PI.

Lei publicada em 11 de Julho de 2022

063

NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, Interinamente, o suplente de conselheiro tutelar HUGO JUAREZ FERREIRA PAIVA, em virtude das férias do conselheiro ANTONIO WHIDGLAN LACERDA FEITOSA.

Lei publicada em 10 de Março de 2021

063/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE (DAS-1), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, o Sr. JOSÉ RANGEL REIS SANTIAGO.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2025

063-2025

CONCEDER Função Gratificada 6 (FG-6), ao servidor público municipal SEVERIANO MARQUES DE SOUSA, portador do CPF ***.512.183-** e RG *.178.0** SSP/PI, pelo desempenho da função de motorista junto ao Gabinete da Secretaria Municipal de Educação deste município de Caldeirão Grande do Piauí – PI.

Lei publicada em 17 de Março de 2026

064

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF nº ***.724.628-** e RG nº *.669.3** SSP/PI.

Lei publicada em 11 de Julho de 2022

064

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL de Caldeirão Grande do Piauí - PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

064/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-1), vinculado à Secretaria Municipal de Educação do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, o Sr. JOSÉ LACERDA DA SILVA.