SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021

059/2021

CONCEDER ao servidor o Sr. ALESSANDRO ALENCAR SOUSA, licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, contados a partir de 01/03/2021.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025

059-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E Francisco José Neto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, ELIANA PAIVA DE ARAÚJO ALENCAR, portadora do CPF nº ***.026.073-**, e RG nº *4241** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 10 de Março de 2026

060

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSISTENTE DA OUVIDORIA MUNICIPAL, de Caldeirão Grande do Piauí – PI, VÍNICIUS COSTA SILVA, portador do CPF nº **0.91*.*33-** e RG nº 84*46** SSP/PI.

Lei publicada em 13 de Junho de 2022

060

CONCEDER Função Gratificada 2 (FG-2), à servidora público municipal efetiva, Laila Rayanne Alencar Sousa.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021

060/2021

REINTEGRAR a servidora a Sra. ANA GARDÊNIA LOPES E MACEDO, nas suas funções como servidora efetiva do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, no cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, em virtude do requerimento de interrupção da licença para tratar de assuntos particulares, devendo a servidora acima informada retornar As suas atividades a partir de 02/02/2021.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2025

060-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA do EJA – Educação de Jovens e Adultos, do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva REGINEYDE DE SOUSA ARAÚJO, portadora do CPF nº ***.884.363-**, RG nº **7123* SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 16 de Março de 2026

061

EXONERAR da função de ASSESSORA TÉCNICA I, vinculada à Procuradoria Geral do Município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCA NÁDIA DE CARVALHO FIALHO, portadora do CPF nº *72.***.263-** e RG nº 2.*18.8** SSP/PI.

Lei publicada em 22 de Junho de 2022

061

NOMEAR para exercer o cargo de Agente Técnica de Serviço Inspeção Municipal, vinculada Secretária de Agricultura e Abastecimento do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, a Sra. VANDERLENE ARLETE DA SILVA.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021

061/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE SAÚDE BUCAL (DAS-3), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, o Sr. ANTONIO NETO DE ALENCAR.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2025

061-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIA da U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, a servidora efetiva VERA CRISTINA DE CARVALHO FIALHO, portadora do CPF nº ***.977.303-**, RG nº *739**8 SSP/PI, percebendo pata tal a Função Gratificada 1 (FG-1).